Nova tabela para médicos ameaça saúde no interior

por: CARLA AGUIAR e CATARINA GUERREIRORODRIGO CABRITA - ARQUIVO DN Saúde.

Os hospitais mais carenciados do interior antevêem uma crise com a fixação de preços máximos para os médicos tarefeiros. Directores dizem que, ao baixar os honorários para quase metade, deixa de ser atractivo para os profissionais. E urgências correm o risco de ficar vazias. Regras entram em vigor já em Janeiro Os novos valores fixados pelo Governo para pagar a hora de trabalho dos médicos tarefeiros (máximo de 35 euros para especialista e 27,5 euros para clínicos gerais) ameaçam virar o feitiço contra o feiticeiro e deixar as urgências dos hospitais do interior do País sem médicos. A razão está no preço, que, ao baixar para cerca de metade do que é pago actualmente, pode deixar de ser suficientemente atractivo para que os médicos se desloquem quilómetros até aos pontos mais carenciados. Essa é a leitura de directores de hospitais, médicos e sindicalistas ouvidos pelo DN de norte a sul, em reacção à circular emitida sexta-feira pelo ministério que entra em vigor em Janeiro.

"Se já era difícil atrair médicos para Bragança, agora ainda será mais", disse ao DN o administrador do Centro Hospitalar do Nordeste, que admite recorrer de forma regular a cerca de 15 médicos em regime de prestação de serviço. Embora as tabelas praticadas no seu hospital não costumem ir além dos 40 euros, Henrique Capela considera que "os hospitais do interior até deveriam ter uma margem de manobra de pagar um pouco mais além", sob pena de se tornarem muito menos atractivos do que hospitais que não exijam deslocações demoradas.

O mesmo receia o director do Hospital de Beja, Rui Sousa Santos, para quem perder médicos passa a ser um "risco real" da sua urgência. O administrador concorda com a fixação de limites nos preços que estavam descontrolados, mas apela à sensibilidade para as "especificidades do interior". "Vamos ver como o mercado reage a estas novas regras, para decidir o que fazer", esclarece o responsável do Hospital de Beja, que contrata tarefeiros por 65 euros por hora de várias especialidades, particularmente obstetras e anestesistas. O Hospital de Portalegre também se sente ameaçado. Uma fonte hospitalar disse ao DN que a situação é "preocupante" uma vez que, por exemplo, na triagem todos os profissionais são contratados. A necessidade de recorrer a médicos tarefeiros está longe de ser um exclusivo do interior, sendo, pelo contrário, uma prática corrente em todos os hospitais, que reagem à novidade com igual preocupação.

"Ainda esta manhã médicos espanhóis tarefeiros me comunicaram que para ganharem 27 ou 35 euros à hora vão deixar de vir a Portugal porque não compensa", disse ao DN Isidoro Duarte, que ontem chefiava a equipa de urgência do Hospital de Portimão. Aquela unidade tem contratos de prestação de serviço com médicos que chegam de Ceuta, de Sevilha, de Lisboa ou de outros pontos do país. Segundo aquele clínico, cerca de metade dos tarefeiros são estrangeiros, com os espanhóis à cabeça, mas também ucranianos, moldavos ou brasileiros. Quanto aos portugueses de Lisboa que se deslocam a Portimão "é frequente virem trabalhar um fim de semana prolongado e, para tal, alugam uma casa". "Mas com os novos valores isso pode deixar de ser rentável e ficamos com um problema sério", acrescenta o médico. Embora todos os profissionais ouvidos pelo DN reclamem a necessidade de regular este mercado à rédea solta, em que os preços/hora podem chegar aos 100 euros - como já foi pago pelo Hospital de Santa Maria a anestesistas - , a ideia predominante é que se veio "nivelar por baixo", estando desfasada da oferta e procura.

Essa é, por exemplo, a leitura do director do serviço de urgência do Hospital de Guimarães, para quem a iniciativa do Governo "vai acabar por não alterar a prática, uma vez que se não houver médicos, os hospitais ou pagam mais ou os serviços não funcionam". Carlos Santos, que é igualmente dirigente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), está convencido de que "os hospitais vão acabar por invocar a cláusula do interesse público para pagar mais e aquilo que foi pensado para ser a excepção vai tornar-se a regra".

Fonte do Ministério da Saúde explicou ao DN que a intenção da fixação dos novos valores é sobretudo estabelecer um padrão de referência. Ou seja, admite-se que os hospitais mais carenciados do interior possam pagar um pouco mais para conseguirem atrair médicos. Mas nesse caso, e de acordo com as novas regras, tal tem de ser justificado pelo director de serviço, após esgotado o recurso à mobilidade, autorizado pela administração e publicitado na Internet. Ou seja: o processo que justifica o pagamento acima da tabela é de tal modo moroso e burocrático que inviabiliza na prática uma solução, uma vez que manter abertos e funcionantes os serviços de urgência com um mínimo de qualidade e de quantidade não se compadece com estas delongas...